Por: Jailson Marinho
A República Velha está subdividida em dois períodos. A República da Espada, momento da consolidação das instituições republicanas, e a República Oligárquica, onde as instituições republicanas são controladas pelos grandes proprietários de terras.
A República da Espada (1891/1894)
Período inicial da história republicana onde o governo foi exercido por dois militares, devido o temor de uma reação monárquica. Momento de consolidação das instituições republicanas. Os militares presidentes foram os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
GOVERNO DE DEODORO DA FONSECA
O governo de Deodoro da Fonseca é dividido em dois momentos, o governo provisório e o governo constitucional.
GOVERNO PROVISÓRIO (1889/1891)
Período que vai da proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até a elaboração da primeira constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
Entre as principais medidas do governo provisório estão a extinção da vitaliciedade do Senado, a dissolução da Câmara dos Deputados, a supressão do Conselho de Estado, extinção do Padroado e do beneplácito, a separação entre Igreja e Estado, a transformação das províncias em estados, o banimento da Família Real.
Além disto, estabeleceu-se a liberdade de culto, a secularização dos cemitérios, criação do Registro Civil - para legalizar nascimentos e casamentos -a grande naturalização, ou seja, todo estrangeiro que vivia no Brasil adquiriu nacionalidade brasileira, e foi convocada uma Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da primeira constituição republicana do Brasil.
A CONSTITUIÇÃO DE 1891
Durante os trabalhos da Assembléia Constituinte evidenciaram-se as divergências entre os republicanos. Havia o projeto de uma república liberal - defendido pelos cafeicultores paulistas - grande autonomia aos estados (federalismo); garantia das liberdades individuais; separação dos três poderes e instauração das eleições. Este projeto visava a descentralização administrativa, tornando o poder público um acessório ao poder privado - marcante ao longo da República Velha.
O outro projeto republicano era inspirado nos ideais da Revolução Francesa, o período da Convenção Nacional e a instalação da Primeira República Francesa. Este ideal era conhecido como república jacobina, defendida por intelectuais e pela classe média urbana.
Exaltavam a liberdade pública e o direito do povo discutir os destinos da nação. Por fim, inspirada nas idéias de Augusto Comte, com bastante aceitação dentro do exército brasileiro, o projeto de uma república positivista. O seu ideal era o progresso dentro da ordem, cabendo ao Estado o papel de garantir estes objetivos.
Este Estado teria de ser forte e centralizado.
Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a segunda Constituição brasileira, e a primeira republicana. O projeto de uma república liberal foi vencedor.
Foram características da Constituição de 1891:
-instituição de uma República Federativa, onde os Estados teriam ampla autonomia econômica e administrativa;
-separação dos poderes em Poder Executivo, exercido pelo presidente -eleito para um mandato de quatro anos (sem direito à reeleição), e auxiliado pelos ministros; o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara de Deputados( eleitos para um mandato de três anos, sendo seu número proporcional à população de cada Estado) e pelo Senado Federal, com mandato de 9 anos, a cada três anos um terço dele seria renovado; o Poder Judiciário, tendo como principal órgão o Supremo Tribunal Federal.
-o voto era descoberto (não secreto), direto e universal aos maiores de 21 anos. Proibido aos soldados, analfabetos, mendigos e religiosos de ordens monásticas.
-ficava estabelecida a liberdade religiosa, bem como os direitos e as garantias individuais.
A Constituição de 1891 foi fortemente influenciada pelo modelo norte-americano, sendo adotado o nome de República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Nas "diposições transitórias" da Constituição ficava estabelecido que o primeiro presidente do Brasil não seria eleito pelo voto universal, mas sim pela Assembléia Constituinte.
O ENCILHAMENTO
Além da elaboração da Constituição de 1891, o governo provisório de Deodoro da Fonseca foi marcado uma política econômica e financeira, conhecida como Encilhamento.
Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, procurou estimular a industrialização e a produção agrícola. Para atingir estes objetivos, Rui Barbosa adota a política emissionista, ou seja, o aumento da emissão do papel-moeda, com a intenção de aumentar a moeda em circulação.
O ministro facilitou o estabelecimento de sociedades anônimas fazendo com que boa parte do dinheiro em circulação não fosse aplicado na produção, mas sim na especulação de títulos e ações de empresas fantasmas.
A especulação financeira provocou uma desordem nas finanças do país, acarretando uma enorme desvalorização da moeda, forte inflação e grande número de falências.
Deve-se ressaltar que a burguesia cafeeira não via com bons olhos esta tentativa de Rui Barbosa em industrializar o Brasil, algo que não estava em seus planos.
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1891)
Após a aprovação da Constituição de 1891, Deodoro da Fonseca eleito pela Assembléia- permaneceu no poder, em parte devido às pressões dos militares aos cafeicultores. A eleição pela Assembléia revelou os choques entre os republicanos positivistas ( que postulavam a idéia de golpe militar para garantir o "continuísmo" ) e os republicanos liberais.
O candidato destes era Prudente de Morais, tendo como vicepresidente o marechal Floriano Peixoto. Como o voto na Assembléia não era vinculado, Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente de Deodoro da Fonseca. O novo governo, autoritário e centralizador, entrou em choque com o Congresso Nacional, controlado pelos cafeicultores, e com militares ligados a Floriano Peixoto.
Deodoro da Fonseca foi acusado de corrupção e o Congresso votou o projeto da Lei das Responsabilidades, tornado possível o impeachment de Deodoro. Este, por sua vez, vetou o projeto, fechou o Congresso Nacional, prendeu líderes da oposição e decretou estado de sítio.
A reação a este autoritarismo foi imediata e inesperada, ocorrendo uma cisão no interior do Exército. Uma greve e trabalhadores, contrários ao golpe, em 22 de novembro no Rio de Janeiro, e a sublevação da Marinha no dia seguinteliderada pelo almirante Custódio de Melo- onde os navios atracados na baía da Guanabara apontaram os canhões para a cidade, exigindo a reabertura do Congresso - forçaram Deodoro da Fonseca a renunciar à Presidência, sendo substituído pelo seu vice-presidente, Floriano Peixoto.
GOVERNO DE FLORIANO PEIXOTO (1891-1894).
Adepto do republicanismo radical, o "florianismo" virou sinônimo de "jacobinismo". Foi um defensor da força para garantir e manter a ordem republicana, recebendo o apelido de "Marechal de Ferro".
Floriano reabriu o Congresso Nacional, suspendeu o estado de sítio e tomou medidas populares, tais como a redução do valor dos aluguéis das moradias populares e suspendeu a cobrança do imposto sobre a carne vendida no varejo. Estas medidas, porém, estavam restritas à cidade do Rio de Janeiro.
Seu governo também incentivou a indústria, através do estabelecimento de medidas protecionistas -evidenciando o nacionalismo dos republicanos radicais. No entanto, este caráter nacionalista de Floriano Peixoto era mal visto no exterior, o que podia dificultar as exportações de café e os interesses dos cafeicultores.
O início da oposição à Floriano partiu em abril de 1892, quando foi publicado o Manifesto dos Treze Generais, acusando o governo de ilegal e exigindo novas eleições. Pela Constituição de 1891, em seu artigo 42, caso o Presidente não cumprisse a metade do seu mandato, o vice-presidente deveria convocar novas eleições. Floriano não acatou as determinações do artigo, alegando ter sido eleito de forma indireta.
Os oficiais que assinaram o manifesto foram afastados e presos por insubordinação.
Paralelamente, o Rio Grande do Sul foi palco de uma guerra civil, envolvendo grupos oligárquicos pelo controle do poder político.
Federalistas (maragatos), liderados por Gaspar Silveira Martins, contra os castilhistas (pica-paus), chefiados por Júlio de Castilhos, que controlavam a política do Estado de maneira centralizada. Floriano interveio no conflito, denominado Revolução Federalista em favor de Júlio de Castilhos. O apoio de Floriano aos castilhistas fez com que a oposição apoiasse os maragatos.
Em setembro de 1893, na cidade do Rio de Janeiro, eclode a Segunda Revolta da Armada, liderada pelo almirante Custódio de Melo. A revolta da Armada fundiu-se com a Revolução Federalista. A repressão aos dois movimentos foi extremamente violenta.
Após três anos de governo, enfrentando com violência as oposições, Floriano Peixoto passa a presidência à Prudente de Morais, tendo início a República das Oligarquias.
República das Oligarquias (1894/1930)
As oligarquias eram constituídas por grandes proprietários de terra e que exerciam o monopólio do poder local. Este período da história republicana é caracterizado pela defesa dos interesses destes grupos, particularmente da oligarquia cafeeira.
Os grupos oligárquicos vão garantir a dominação política no país, através do coronelismo, do voto do cabresto, da política dos governadores e da política de valorização do café.
A política dos governadores
Um acordo entre os governadores dos Estados e o governo central. Os governadores apoiavam o presidente, concordando com sua política. Em troca, o governo federal só reconheceria a vitória de deputados e senadores que representassem estes governadores. Desta forma, o governador controlaria o poder estadual e o presidente da República não teria oposição no Congresso Nacional.
O instrumento utilizado para impedir a posse dos deputados da oposição foi a Comissão Verificadora de Poderes : caso um deputado da oposição fosse eleito para o Congresso, uma comissão - constituída por membros da Câmara dos Deputados - acusando fraude eleitoral, não entregava o diploma. O candidato da oposição sofria a chamada "degola". No entanto, para manutenção de seu domínio político, no plano estadual, sob o apoio do governo central, as oligarquias estaduais usavam das fraudes eleitorais.
A política dos governadores foi iniciada na presidência de Campos Sales, e responsável pela implantação da chamada política do café-comleite.
A política do café-com-leite
Revezamento, no executivo federal, entre as oligarquias paulistas e mineiras. O número de deputados federais era proporcional à população dos Estados. Desta forma, os estados mais populosos - São Paulo e Minas Gerais -tinham maior número de representantes no Congresso.
Coronelismo e voto do cabresto
O sistema político da República Velha estava assentado nas fraudes eleitorais, visto que o voto não era secreto. O exercício da fraude eleitoral ficava à cargo dos "coronéis", grandes latifundiários que controlavam o poder político local ( os municípios ). Exercendo um clientelismo político (troca de favores) o grande proprietário controlava toda uma população ("curral eleitoral"), através do voto de cabresto.
Assim, o poder oligárquico era exercido no nível municipal pelo coronel, no nível estadual pelo governador e, através da política do café-com-leite, o presidente controlava o nível federal.
A política de valorização do café.
Durante a segunda metade do século XIX, até a década de 30, no século XX, o café foi o principal produto de exportação brasileiro. As divisas provenientes desta exportação, contribuíram para o início do processo de industrialização- a partir de 1870.
Por volta de 1895, a economia cafeeira passou a mostrar sinais de crise. As causas desta crise estavam no excesso de produção mundial. A oferta, sendo maior que a procura, acarreta uma queda nos preços prejudicando os fazendeiros de café.
Procurando combater a crise, a burguesia cafeeira - que possuia o controle do aparelho estatal -criou mecanismos econômicos de valorização do café. Em 1906, na cidade de Taubaté, os cafeicultores criaram o Convênio de Taubaté -plano de intervenção do estado na cafeicultura, com o objetivo de promover a elevação dos preços do produto. Os governadores dos estados produtores de café ( São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ) garantiam a compra de toda a produção cafeeira com o intuito de criar estoques reguladores. O governo provocaria uma falta do produto, favorecendo a alta dos preços, e, em seguida vendia o produto.
Os resultados desta política de valorização do café foram prejudiciais para a economia do país. Para comprar toda a produção de café, os governos estaduais recorriam a empréstimos no exterior, que seriam arcados por toda a população; além disto, caso a demanda internacional não fosse suficiente, os estoques excedentes deveriam ser queimados, causando prejuízos para o governo - que já havia pago pelo produto!
Outro mecanismo da valorização do café, foi a política cambial de desvalorização do dinheiro brasileiro em relação à moeda estrangeira. Para quem dependia da exportação -no caso a burguesia cafeeira semelhante política atendia seus interesses: na hora da conversão da moeda estrangeira em moeda brasileira não havia perdas; porém, para quem dependia das importações -no caso a grande maioria dos brasileiros, visto que se importava quase tudo, principalmente gêneros alimentícios e roupas -esta política tornava os produtos estrangeiros muito mais caros.
A política de valorização do café, de forma geral, provoca o que se chamará de "socialização das perdas". Os lucros econômicos ficariam com a burguesia cafeeira e as perdas seriam distribuídas entre a população.
