Estado novo - 1937-1945
• Começou a ditadura fascista (os integrantes apoiavam e estavam no poder);
• Já existia uma constituição antes do golpe, mas se criou outra constituição;
→ Constituição de 1937
• A constituição de 1937 foi fascista, quem escreveu foi Francisco Campos;
• A constiuição de 1937 foi chamada de Polaca ( foi baseada, foi a imagem da constituição da Polônia, que era fascista também);
• Ela dava plenos poderes ao Executivo;
• Os estados seriam governados por interventores nomeados por Vargas, era uma Ditadura;
• Vargas faz uma ressalva, proibiu qualquer partido ou agremiação no Brasil, a AIB é lançada na clandestinidade;
► Atentado Integralista:
• A AIB foi lançada na clandestinidade, os integralistas se sentiram traídos e tentaram tomar o poder, queriam matar Vargas;
• Fazem o Atentado Integralista (1938), o líder foi Plínio Salgado, o movimento fracassou e a maioria das pessoas foi morta ou presa;
• Plínio foi exilado em Portugal;
• A Ditadura começava na verdade;
• O período ditatorial é marcado por uma notória intervenção do Estado em todos os campos, caracterizando um Estado de Tendências totalitárias;• Vargas criou:
• DASP (Departamento de Administração Serviço Público): faz a centralização administrativa, cria a burocracia;
• DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda): foi o primeiro "marketeiro", viu que marketing era bom para o governo, faz propaganda para o governo e estabelece censura. Cria a voz do Brasil (Vargas fala do seu governo para fazer propagandas);
• Obs.: Hoje a voz do Brasil não tem mais a função de antes, pois a informação vem pelos jornais, revistas, televisão, o povo não se interessa mais, as rádios querem acabar com a Voz do Brasil;
► Economia- 1930-1945
• A partir de 1930 o nacionalismo de tendência industrializante fez-se presente. Investimentos: parte do capital privado era oriundo do café paulista. Contudo, a industrialização brasileira foi dinamizada com capital do Estado, pois a iniciativa privada não tinha condições de investir na indústria de base;
► Brasil na Segunda Guerra Mundial
• Eixo X Aliados;
• Eixo (Itália, Alemanha, Japão), tinha tendências totalitaristas, nazi-fascistas e queriam dominar o mundo;
• Aliados (Inglaterra, França, EUA, União Soviética) conta com mais de 52 países;
• O Brasil de 1939 a 1943 fica neutro, pois tinha simpatizantes dos dois lados;
• O Brasil tinha uma posição geoestratégica disputada pelos rivais. A Alemanha oferece dinheiro. Os EUA oferecem financiamento para a construção da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional);
• O Brasil declara, então, apoio aos aliados;
• No Rio Grande do Norte é feito uma base-naval;
• O Brasil oferece comida, roupa, enfim suprimentos para a Europa;
• O Brasil é atacado pelos alemães (2 navios brasileiros são afundados). Muitos dizem que os EUA afundaram para obrigar o Brasil a entrar na Guerra apoiando os aliados;
• O Brasil declara guerra ao Eixo;
• De 1943 a 1944 forma-se a Força Expedicionária brasileira ( FEB - são os pracinhas). O maior feito dos pracinhas foi a tomada do Monte Castelo na Itália;
• Os pracinhas tiveram a aproximação com os EUA, passaram a adotar idéias democráticas;
• Getúlio Vargas convoca finalmente as eleições;
• O canditado de Vargas era Dultra. O exército era contra o Governo de Vargas, queria a saída dele;
• Getúlio lança o "Queremismo" (Queremos Getúlio), era o movimento que pedia que Getúlio ficasse. Vargas pagou os manifestantes pra que ocorresse esse movimento, eles eram sindicalistas e operários, que viam Getúlio como pai de defensor dos pobres. Esse movimento começa a crescer;
• O exército temendo que Vargas não saísse do poder se precipita e promove um Golpe Preventivo para garantir as eleições;
• Promoveu-se um golpe preventivo para garantir democracia, dá-se um Golpe para ter democracia, é no mínimo contraditório;
• Getúlio foi deposto e torna-se senador nas eleições de 1945 e continua a campanha pró-Dultra, apóia Dultra, que é eleito.
► Dultra - 1946-1950
• Dultra efetiva em 1945 as eleições, para isso tinha que ter partidos, os quais foram excluídos na Ditadura de Getúlio Vargas;
• Surge o Pluripartidarismo e tem a Anistia de presos políticos;
• Luiz Carlos Prestes é liberado e cria o PCB e é eleito senador, assim como Getúlio e Jorge Amado;
• Pluripartidarismo:
• PCB (esquerda): Líder: Luiz Carlos Prestes;
• UDN (direita): grandes latifundiários, empresários internacionais;
• PSD (moderados de direita): moderados, pequenos proprietários, elite, são patrões, é de direita. Líder: Getúlio;
• PTB (esquerda): proletários, funcionários. Líder: Getúlio. Vargas se elegeu por ele.
• PTB + PSD X UDN;
• O PSD é o maior partido do Brasil, tem a elite e o maior potencial de crescimento, projeção na política nacional;
• Convoca-se a Assembléia Nacional Constituinte e cria-se a Constituição de 1946.
► Constituição de 1946:
• Foi uma constituição promulgada;
• Teve participação comunista (Prestes);
• Teve idéias liberais e democráticas;
• Teve equilíbrio dos três poderes;
• Teve eleições para todos os cargos;
• Foi mantido os avanços sociais (Defesa da Mulher, leis trabalhistas);
• Foi proibido ao executivo cassar mandados de fechar partidos.
• Tem-se o início da bipolarização do mundo pós-guerra: URSS X EUA;
• O Brasil é pressionado e ocorre o alinhamento com os EUA, é uma espécie de entreguismo no nacionalismo. Tem a entrada das multinacionais no Brasil, com a Standart Oil (Esso hoje);
• O governo de Dultra teve uma política anticomunista;
► Política Econômica - SALTE
• Dultra faz um plano econômico: o SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia);
• Durante o governo ele permite a entrada de capital estrangeiro;
• O SALTE deveria desenvolver infra-estrutura para receber as multinacionais;
• Dultra se aproxima dos udenistas;
• É chamado de entreguista;
• O SALTE foi um fracasso, não conseguiu alcançar as suas metas;
• Dultra termina com um governo fraco, foi um governo liberal e democrático ( A constituição de 1946 foi promulgada);
• Em 1950 há eleições para presidente;
• PTB: Getúlio Vargas;
• UDN: Eduardo Gomes- apoiado por Dultra.
• Vargas vence com 48 % dos votos;
• A UDN quis dar um golpe argumentando que Vargas não havia atingido 50% dos votos, não havia nenhuma lei que dizia a respeito, foi uma mobilização superficial.
► Segundo o Governo de Getúlio Vargas- 1951-1954
• Foi um governo nacionalista de populista;
• Controla a economia, estimula a produção interna, proíbe a entrada de capital estrangeiro, investe na poupança interna, nas indústrias, é um governo voltado para os sindicatos;
• Lança o marco de seu governo “O Petróleo é nosso” que se tornou um movimento de massa;
• Vargas começa a ser criticado pelos udenistas, multinacionais do EUA, empresários entreguistas e outros;
• Movimentos operários reivindicavam o aumento do salário mínimo, mas Vargas está sendo prensado e pressionado pelos dois lados, não pode dar aumento pois está sendo pressionado pela oposição dos udenistas;
• Em 1953 nasce uma grande estatal a Petrobrás, que monopolizava o refino e a extração. Foi um grande feito de Vargas. A Esso e a Shell são prejudicadas, pois não podiam refinar o petróleo. As Bacias atualmente são leiloadas;
• No Estado Novo Vargas fez a CSN, no período democrático fez a Petrobrás, são os dois grandes feitos de Vargas;
• Vargas estava pressionado pelos operários e pelos empresários;
• João Goulart (Jango) era o ministro do trabalho, faz uma proposta oferecendo 100% de aumento do salário mínimo. Vargas demite o ministro. Jango sai como vítima, com prestígio. O aumento se concretiza em 1 maio de 1954;
• A imprensa passa a criticar o governo de Vargas, são críticas cada vez mais fortes;
• Crítico que se destaca é Carlos Lacerda (udenista e conservador). As críticas passam a ser violentas. Carlos sofre atentado, o major que acompanhava ele morre, com as investigações chega-se a Gregório Fortunato (segurança de Vargas só poderia ter feito a mando de Vargas);
• A aeronáutica e o exército pedem a renúncia incondicional de Vargas
• Em 24 de agosto de 1954 Getúlio Vargas escreve uma carta e comete suicídio;
• O suicídio de Vargas deve ser visto como um ato político, seu corpo criou símbolo de luta contra a oposição;
• Vargas deixa seu legado a João Goulart;
• O vice de Vargas era Café Filho. Durante seu governo as forças udenistas se organizam e influenciam bastante na sua administração;
• Ocorrem as Eleições de 1955;
• O PSD e o PTB querem alcançar o poder;
• O candidato para presidente é do PSD que é Juscelino Kubitschek e o vice é do PTB que é João.
► Juscelino Kubitschek- 1956-1961
• Juscelino Kubitschek- JK, faz uma política econômica baseada no nacional desenvolvimento, mas tem “entreguismo” na economia- Plano de metas 50 anos em 5;
• Plano de Metas: Transporte (rodovias- Indústrias de Bens de Consumo Duráveis- automobilística); Saúde; Educação; Energia (para desenvolver essa meta pegou inúmeros empréstimos triplicando a dívida externa);
• JK criou a SUDENE (Superintendência para Desenvolvimento do Nordeste), volta então a fazer política para viabilizar a Integração Nacional;
• JK constrói Brasília e muda a capital do Rio de Janeiro para Brasília;
► Jânio Quadros- 1961
• Comparação de Collor com Jânio Quadros;
• Ambos foram eleitos por partidos pequenos: Collor (PRN) e J. Quadros (PSD);• Receberam apoio dos grupos de direita;
• Campanha anticorrupção;
• Collor é neopopulista e J. Quadros era populista;
• Todos os dois governos não terminaram o mandato;
• O governo de J.Quadros durou apenas 7 meses.
• Quadros fez uma política extremamente moralista e nacionalista, foi criticado pela sociedade;
• Faz a demissão de funcionários públicos (fiscais) e contrata funcionários novos ligados a ele, ao seu partido;
• Proibiu o uso de biquínis na praia de Copacabana;
• Surgiu nesse período a primeira feminista Leila Diniz;
• Proibiu a rinha (briga de galo);
• Proibiu lança-perfume;
• Proibiu jogo durante a semana na corrida de cavalo;
► João Goulart(Jango)- 1961-1963
• O exército decreta que assim que Jango chegasse da China no Brasil ele seria preso, por comunismo, o vôo de Jango não desce no Rio de Janeiro e sim no Rio Grande do Sul, pois aí tinha apoio do Governador do RS- Lionel Brizola- que daria apoio e cobertura a Jango;
• Lionel Brizola (RS) inicia, cria um movimento que chama “Cadeia da Legalidade”, pregava a legalidade da posse de Jango, que por lei era garantida à posse dele, para qualquer tipo de político era garantida;
• O governador de Goiás Mauro Borges, também aderiu ao movimento de Brizola e isso acaba lhe custando o cargo em 1964,é deposto na implantação da Ditadura;
• Firma-se um acordo entre o exército e Jango,para lhe garantir a posse;
• Criasse o Parlamentarismo em 1961;
→ Parlamentarismo:
• Presidente: João Goulart- Jango, não governa na verdade;
1° ministro: Tancredo Neves: sintonia com os militares e com os grupos de oposição ao governo de Jango;
→ Plebiscito de 1963
• Faz-se o Plebiscito em 1963 para escolher entre Presidencialismo ou Parlamentarismo como forma de governo, Jango só aceitaria o Parlamentarismo, se o povo assim escolhesse;
• 1963 > 2 milhões devotos para o parlamentarismo, 10 milhões para o presidencialismo;
• Problema da época: crise econômica gerada pela alta dívida externa;
• Com o presidencialismo deu-se plenos poderes para o presidente da República, que era Jango;
• Jango então pregou as reformas de base:
• Educacional;
• Tributária;
• Urbana;
• Agrária (Liga Camponesa);
• Eleitoral (para analfabeto votar);
• Lei de remessa de lucros.
• Com a decisão do presidencialismo volta plenos poderes para o presidente, Jango como presidente apresenta à população “reformas de base”. Foram realmente metas propostas pelo Governo e não os planos de maquiagem que acontecem na atualidade ( distribuição de cestas básicas, asfaltos malfeitos, etc.);
• Reformas de Base ( Cinco pontos);
• Reforma educacional, proibiu escolas particulares e 15% dos lucros nacionais seriam destinados à educação;
• Reforma tributária, os impostos seriam proporcionais ao lucro pessoal;
• Reforma urbana, as pessoas com mais de uma casa, teriam que dar as casa excedentes ao governo, ou seja, vender as casas a preço baixos;
• Reforma Agrária, terras com mais de 600 hectares teriam que ser distribuídas, faria-se a reforma Agrária;
• Reforma Eleitoral, analfabetos passariam a votar;
• Lei da remessa de lucros, nada poderia ser mandado para fora do país, os lucros deveriam ser reinvestidos no Brasil.
• Conseqüentemente só os proprietários apoiariam o Governo, revolta nas demais classes, inclusive a Classe Média se opõe as reformas de Base de Jango, pois vê seus interesses ameaçados;
• Jango assina um comício (“Comício dos 100 mil”) a ata instituindo a reforma Agrária;
• Ocorre a “Passeata da Família com Deus pela Liberdade”, era a passeata da oposição ao governo de Jango, era formada pela classe média, pela igreja, por todos contra;
• O exército só estava esperando o apoio do povo, então, coloca os tanques na rua e depõe Jango e os militares assumiram o poder. Foi em 31/03/1964. E em 01/04/1964 faz-se o AI-1, que depunha Jango.
